• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxiliar e firmar instrumento de parceria com a entidade Sociedade Beneficentes São Camilo- Hospital Monsenhor Horta e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Autoriza a concessão de abono natalino aos beneficiários dos programas sócias do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Dá denominação oficial de praça de Recreação Infantil Ingredy Cristina Zacarias Borges o espaço público localizado na Rua Manoel Júlio Patrício, no distrito de Furquim, Mariana-MG.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Dá denominação oficial à Academia Ar Livre instalada na praça localizada à Rua São Conrado no bairro Nossa Senhora Aparecida de Benedito Alves Ferreira- Careca.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Dá denominação oficial à Área de lazer e convivência localizada na Rua São Conrado de Praça Nossa Senhora de Fatima.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Institui a Semana Municipal do Cavalo Manga-larga, altera o calendário municipal de eventos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Cria o dia da Aldravia, institui a Semana Municipal da Arte Aldravista, altera o Calendário Municipal de eventos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Institui no Município de mariana a Semana Municipal da Pessoa Idosa.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Institui a Politica Municipal de Turismo, aprova o Plano Municipal Integrado de Turismo do Município de Mariana-MG e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Dá denominação oficial á sala de atendimento odontológico construída anexa à policlínica do distrito de Claudio Manoel, Mariana MG e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Dá denominação oficial á Academia ao Ar Livre localizada na Praça Nossa Senhora das Neves, distrito de Claudio Manoel e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Dispõe sobre a denominação da Rua Boa Vista.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Mariana MG, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Altera dispositivos da lei municipal nº 2.025/2006 que institui Programa Municipal de Apoio a Pratica Desportiva - Bolsa Atleta e dá outras providencias.