Projeto de Lei Ordinária Nº 559/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 462/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/12/2025
• 1

Inclui, no calendário oficial de eventos do Município de Mariana, a comemoração da comitiva Rédea Solta, realizada no distrito de Mainart, a ser celebrada anualmente no primeiro domingo do mês de setembro, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 461/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/12/2025
• 1

Autoriza o Município de Mariana/MG a aderir ao Consórcio Interfederativo e Multifinalitário dos Municípios Brasileiros - CIMBRAS, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 460/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/12/2025
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de construir o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Minas Gerais - CISPMG e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 458/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 11/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a Arquidiocese de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 457/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Dispõe sobre concessão de cesta de natal em pecúnia e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 456/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Escola Samba Mirim Maestro Athayde dos Santos e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 455/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Escola Samba Mirim Vila do Carmo e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 454/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Escola Samba Morro da Saudade e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 453/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/12/2025
• 1

Inclui no calendário oficial de comemorações do Município de Mariana o dia 05 de agosto como o dia do Aniversário do Distrito de Cláudio Manoel, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 452/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Dá denominação oficial à quadra do Bairro São Sebastião, na Sede do Município - Quadra Benedito Antão Vieira

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 450/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/12/2025
• 1

Cria sanções para ocupação irregular de terrenos no município de Mariana, altera disposições da Lei Complementar Municipal 168 de 07 de novembro de 2017, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 449/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 11/12/2025
• 1

Institui o Plano Municipal de Regularidade Fiscal

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 448/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 11/12/2025
• 1

Altera disposições da Lei Complementar Municipal n°250, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Mariana e cria cargos

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 447/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Prática Desportiva - Bolsa Atleta e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária