• Parlamentar
• 22/12/2020
• 1

Dá denominação oficial à Rua Engenhoca em Bandeirantes e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/10/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

• Prefeito Municipal
• 06/10/2020
• 1

Declara de utilidade Pública Municipal a associação Grupo Escoteiros Mariana - GEMAR 134.

• Prefeito Municipal
• 02/10/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a inclusão de dotações referente á contratação de operação de crédito autorizada através da Lei Municipal nº 3.332/2020 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/10/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 22/09/2020
• 1

Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o programa de medidas de sustentabilidade Ambiental denominado IPTU VERDE para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar e reaproveitamento de água no Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana par ao exercício financeiro de 2021. (Lei Orçamentária Anual de 2021 - LOA)

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ornitológica de Criadores de Pássaros de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 29/09/2020
• 1

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 007/2001 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com CNPJ s distintos no mesmo endereço.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de Veículos conforme Convênio de Saída no 1491000993/2020.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de ônibus urbano Escolar acessível, conforme aditivo de termo de compromisso PAR no 202002717-4.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos eventos públicos do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2020
• 1

Altera o prazo de carência para quitação e os valores mensais e contraprestação pelo uso do terreno e das instalações do Distrito de Diversificação Agroindustrial dos Produtores Rurais de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2020
• 1

Autoriza a abertura de cr