Projeto de Lei Ordinária Nº 345/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Altera a Lei Complementar nº 173/2018 que dispõe sobre: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mariana, cria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 341/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Trabalho do Gari no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Ordinária Nº 340/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel Público com a instituição que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 339/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 336/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Clube Osquindô e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 335/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a instituição que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 334/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/09/2025
• 1

Cria o Plano Municipal de Desestatização e Modernização Administrativa, disciplina às Concessões, Permissões, Cessões, Parcerias Públicos-Privadas, Alienações no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 333/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 332/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/09/2025
• 1

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a instituição que menciona e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 331/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Dia Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e à Ciberpedofilia, e determina ações permanentes de conscientização no âmbito do Município de Mariana.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 329/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Infância no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 325/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Declara utilidade municipal a Associação de Marianense de Futsal

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 319/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Institui o selo Parceiro do Esporte de Mariana como forma de reconhecimento e estímulo aos incentivadores do esporte no município, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 318/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Autoriza a doação de imóvel ao SESI/SENAIS - MG, revoga a Lei Municipal n° 3.894 de 03 de junho de 2025 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 317/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária