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Projeto de Lei Ordinária Nº 345/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/09/2025
- 1
Altera a Lei Complementar nº 173/2018 que dispõe sobre: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mariana, cria Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA, e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Substitutivo Nº 341/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/09/2025
- 1
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Trabalho do Gari no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 340/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/09/2025
- 1
Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel Público com a instituição que menciona e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 339/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/09/2025
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 336/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/09/2025
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Clube Osquindô e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 335/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/09/2025
- 1
Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a instituição que menciona e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 334/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/09/2025
- 1
Cria o Plano Municipal de Desestatização e Modernização Administrativa, disciplina às Concessões, Permissões, Cessões, Parcerias Públicos-Privadas, Alienações no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 333/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/09/2025
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 332/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/09/2025
- 1
Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a instituição que menciona e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 331/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/09/2025
- 1
Dia Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e à Ciberpedofilia, e determina ações permanentes de conscientização no âmbito do Município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 329/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/09/2025
- 1
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Infância no Município de Mariana e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 325/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 25/08/2025
- 1
Declara utilidade municipal a Associação de Marianense de Futsal
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 319/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/09/2025
- 1
Institui o selo Parceiro do Esporte de Mariana como forma de reconhecimento e estímulo aos incentivadores do esporte no município, e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 318/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/08/2025
- 1
Autoriza a doação de imóvel ao SESI/SENAIS - MG, revoga a Lei Municipal n° 3.894 de 03 de junho de 2025 e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 317/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/08/2025
- 1
Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Mariana e dá outras providências
Autor
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