• Prefeito Municipal
• 16/09/2020
• 1

Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispões sobre parâmetros urbanísticos de Ocupação da área urbana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 21/12/2017
• 1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.

Autor

• Prefeito Municipal
• 04/06/2018
• 4

Altera dispositivos da Lei nº 2865, de 26 de maio de 2014, que estabelece normas gerais para a instalação de torres de operadoras de telefonia celular, estações de rádio base e equipamentos afins.

• Prefeito Municipal
• 12/07/2018
• 4

Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional de Administração Direta do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 5

Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Dá denominação oficial ao Centro de Atendimento ao Turista CAT de Centro de Atendimento ao Turista Zizi Sapateiro e dá outras Providências.

Autor

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Revoga a Lei Complementar nº 3028 de 24 de novembro de 2015,que regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimento de veículos e serviços do gênero no Município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Altera o Código Tributário Municipal de modo a adequar o domicílio tributário para apuração e o recolhimento de ISSQN em atenção às novas ordens da Lei Complementar Federal nº157/2016.

• Prefeito Municipal
• 18/12/2017
• 2

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 14/12/2017
• 2

Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Saúde na Lei orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 2

Revoga e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar de nº 007 de 27 de Dezembro de 2001,que institui o Código Tributário Municipal.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2018.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Altera a Lei nº 3150, de 28 de Junho de 2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Inclui no anexo I da Lei número 3.006/2015 que institui Calendário Oficial do Município de Mariana o Evento Desafio das 06 horas da ACM.

Autor