• Parlamentar
• 30/10/2017
• 2

Dispõe sobre a divulgação da expressão SE BEBER, NÃO DIRIJA impressa em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/11/2017
• 1

• Parlamentar
• 05/10/2017
• 2

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/10/2017
• 2

Institui a Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo.

• Parlamentar
• 02/10/2017
• 2

Institui no calendário oficial de eventos do município O desfile cívico temático em referência ao dia 07 de Setembro e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 25/09/2017
• 2

Dá denominação oficial ao vestiário do campo de futebol de Cachoeira do Brumado e dá outras Providências.

Autor

• Parlamentar
• 25/09/2017
• 2

Insere no calendário oficial de eventos do Município e Endurance Cachoeira MTB e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 06/09/2017
• 2

Autoriza prorrogação do prazo de contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 05/10/2017
• 2

Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/11/2020
• 1

Dispõe Plano Plurianual para o período 2018 a 2021

• Prefeito Municipal
• 06/09/2017
• 2

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2150, de 2007 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/09/2017
• 4

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (ZM) as atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/11/2020
• 3

Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 18/09/2017
• 3

Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar parceria com empresas interessadas em financiar e realizar manutenção de lixeiras em logradouros Público do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 04/09/2017
• 4

Dá denominação oficial a Prédio Público e dá outras providências.

Autor