• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.268/2019 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Cria cargos e funções gratificadas na estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana, altera a Lei Complementar Municipal nº 173/2018 e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Autoriza o repasse financeiro na modalidade de subvenção econômica à Cooperativa dos Produtores de Leite de Mariana

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Autoriza o repasse financeiro na modalidade de subvenção econômica a Cooperativa dos Produtores e Leite de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 14/08/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para suplementação nos serviços de Saúde e Assistência Social Municipal referente ao acordo judicial entre o Município de Mariana, o Ministério Público de MG, Samarco S.A., Vale S.A., BHP Billiton e Fundação Renova através de repasses de recursos desta Fundação, conforme acordo judicial referente aos Autos ng 0039564-83.2018.8.13.0400 do TJMG e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/08/2020
• 1

Altera a Lei Complementar 177, de 13 de Julho de 2018 para alterar o nível de vencimento dos cargos em comissão de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Altera a Lei Complementar 177, de 13 de Julho de 2018 para alterar o nível de vencimento dos cargos em comissão de Conselheiro Tutelar e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Dá denominação oficial a espaços públicos nesta Cidade e da outras providências.

• Parlamentar
• 30/01/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São José - AMASJ.

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências