• Prefeito Municipal
• 20/10/2025
• 1

Altera a Lei Complementar n°168 de 07 de novembro de 2017, que instituiu o Código Ambiental do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mariana/MG e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/06/2025
• 1

Dispõe sobre Serviço do Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Mariana; autoriza a delegação dos serviços a Consórcio Público e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras provid/ências

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras provid/ências

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras provid/ências

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera o dispositivo da Lei Complementar nº247, de 10 de setembro de 2024

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera o dispositivo da Lei Complementar nº247, de 10 de setembro de 2024

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera o dispositivo da Lei Complementar nº247, de 10 de setembro de 2024

Autores

• Prefeito Municipal
• 12/02/2025
• 1

Altera a Lei Complementar Municipal n°192 de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipais de Mariana/MG e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/09/2024
• 1

Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no município de Mariana MG denominado Loteria Municipal de Mariana e estabelece regramentos para exploração indireta dos serviços públicos de loterias e dá outras providências.

• Parlamentar
• 05/09/2024
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 05/09/2024
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 05/09/2024
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre o registro, acompanhamento, fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Mariana, conforme previsão no art. 23, XI, da Constituição Federal outras providências.