• Prefeito Municipal
• 12/06/2018
• 1

Torna obrigatória a transmissão em tempo real das sessões de Licitação promovidas pelo Executivo Municipal,por meio de sistema de áudio e vídeo integrados à rede mundial de computadores,ou aos sistemas e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2018
• 1

Autoriza a doação de 09 áreas de terreno á Fundação Renova para fins d reassentamento do Subdistrito de bento Rodrigues e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/06/2018
• 1

Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao(SUS);sob gestão do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/06/2018
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 2865, de 26 de maio 2014, que estabelece normas gerais para a instalação de torres de operadoras de telefonia celular, estações de radio base e equipamentos afins.

• Prefeito Municipal
• 23/05/2018
• 1

Institui o serviço de táxi lotação no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2018
• 1

Institui o Dia Municipal do INTERACT.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2018
• 1

Altera dispositivos da lei Municipal nº 1785,de 29 de outubro de 2003.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2018
• 1

Cria Fundo Municipal da Juventude.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2018

Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2018
• 1

Dá nova redação a Lei nº 2737,de 10 de Julho de 2013 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2018
• 1

Cria Conselho Comunitário Esportivo de Mariana MG

• Prefeito Municipal
• 06/04/2018
• 1

Altera a lei Municipal nº 3000, de 25 de agosto de 2015 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Táxi no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/03/2018
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações da Secretaria municipal de Saúde na Lei Orçamentária Vigente.

• Prefeito Municipal
• 20/03/2018
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/03/2018
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.