• Prefeito Municipal
• 20/12/2017
• 1

Revoga a Lei Municipal nº 3028, de 2 de Novembro de 2015,que regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimentos de veículos e serviços do gênero no Município de Mariana dá outas providências.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2017
• 1

Autoriza a alteração de limite para a cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2017
• 1

Inclui no Anexo l da Lei nº 3006/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Desafio 6 horas da ACM.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2017
• 1

Inclui no Anexo l da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana o evento UPHILL da Cartucha.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2017
• 1

Dispõe sobre as condições de priorização para contratação local de empresas e mão de obra nas atividades e programas reparatórios/compensatórias da tragédia de Bento Rodrigues de 05 de novembro de 2015.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2017
• 1

Dá denominação oficial ao Centro de Atendimento ao Turista CAT de Centro atendimento ao Turista Zizi Sapateiro e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/12/2017
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Saúde na Lei Orçamentária Vigente.

• Prefeito Municipal
• 12/12/2017
• 1

Dá denominação oficial a Praça dos Quilombolas,na localidade da Vila Santa Efigênia,distrito de Furquim e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/12/2017
• 1

Inclui no calendário oficial do Município de Mariana o evento A Volta da Fumaça.

• Prefeito Municipal
• 06/12/2017
• 1

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Mariana Trail Run Galo Veio e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/11/2017
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 28/11/2017
• 1

Dá denominação oficial a pista de caminhada do distrito de Santa Rita Durão e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/11/2017
• 1

Dá denominação oficial a academia ao ar livre no subdistrito de Vargem e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/11/2017
• 1

Autoriza a desapropriação amigável de imóvel rural e dação em pagamentos com imóvel público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/11/2017
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALPI.