• Prefeito Municipal
• 28/06/2017
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 26/06/2017
• 1

Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/06/2017
• 1

Altera dispositivos da Lei n° 3118/2016 que institui a Feira Noturna no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 31/05/2017
• 1

Altera dispositivos da Lei n° 2595, de 2011 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 31/05/2017
• 1

Dá denominação oficial à imóvel municipal localizado nesta cidade.

• Prefeito Municipal
• 26/04/2017
• 1

Denomina oficialmente espaços públicos localizados na sede do Município de Mariana e Distritos.

• Prefeito Municipal
• 26/04/2017
• 1

Institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/04/2017
• 1

Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Mariana/MG para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/04/2017
• 1

Altera a Lei Municipal n°2.591/2011 que Institui Programa de Auxílio Moradia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/04/2017
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 24/04/2017
• 1

Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/04/2017
• 1

Altera a Lei n°1.827/2004

• Prefeito Municipal
• 24/04/2017
• 1

Autoriza o Município de Mariana a contratar com o BDMG Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/04/2017
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e demais estabelecimentos de crédito em proporcionar atendimento em tempo razoável aos usuários e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/04/2017
• 1

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providencias.