• Prefeito Municipal
• 21/11/2017
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Revisar e Atualizar o Projeto Básico de SES.

• Prefeito Municipal
• 07/11/2017
• 1

Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 31/10/2017
• 1

Dá nova redação a Lei nº 2255/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 31/10/2017
• 1

Dispõe sobre a divulgação da expressão Se beber, não dirija na imprensa em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 31/10/2017
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do FUNPREV Fundo de Previdência dos Servidores Municipais no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 05/10/2017
• 1

Institui no calendário oficial do Município o Encontro Nacional de Motocicletas.

• Prefeito Municipal
• 05/10/2017
• 1

Institui a Medalha do Mérito Jurídico Presidente Aleixo.

• Prefeito Municipal
• 04/10/2017
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do município de Mariana de informarem ao Poder Executivo Municipal, dando outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 04/10/2017
• 1

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Desfile Cívico Temático em referencia ao dia 07 de Setembro dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 26/09/2017
• 1

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ENDURANCE CACHOEIRA MTB e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 26/09/2017
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar parceria com empresas interessadas em financiar e realizar a manutenção de lixeiras em logradouros públicos do Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 26/09/2017
• 1

Dá denominação oficial ao vestiário do Campo de Futebol de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/11/2020
• 1

Altera o prazo de carência para quitação do valor mensal de contraprestação pelo uso do terreno e das instalações do Distrito de Diversificação Agroindustrial dos Produtores Rurais de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/11/2020
• 1

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (ZM) as atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico do município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/11/2020
• 1

Dá denominação oficial a Prédio Público e dá outras providências.