• Prefeito Municipal
• 04/06/2018
• 4

Altera dispositivos da Lei nº 2865, de 26 de maio de 2014, que estabelece normas gerais para a instalação de torres de operadoras de telefonia celular, estações de rádio base e equipamentos afins.

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Inclui no anexo I da Lei número 3.006/2015 que institui Calendário Oficial do Município de Mariana o Evento Desafio das 06 horas da ACM.

Autor

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Inclui no anexo I da Lei número 3.006/2015 que institui Calendário Oficial do Município de Mariana o Evento UPHILL DA CARTUCHA.

Autor

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Cria Zona de Urbanização Específica de Interesse Social para fins de reassentamento do Subdistrito de Bento Rodrigues, altera o Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

• Parlamentar
• 05/10/2017
• 2

Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas.

Autor

• Parlamentar
• 18/09/2017
• 3

Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar parceria com empresas interessadas em financiar e realizar manutenção de lixeiras em logradouros Público do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 07/08/2017
• 2

Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispõe sobre parâmetros urbanísticos de ocupação da área urbana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 21/08/2017
• 2

Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em divulgar em local visível quando não aceitar o pagamento em cartões de débito/crédito ou cartão alimentação/refeições.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/11/2017
• 1

Institui o Código Ambiental do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 05/06/2017
• 1

Institui o serviço de mototaxi e motofrete no município e dá outras providências.

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