Projetos Protocolados
- Home
- Legislações
- Proposições
- Projetos
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 054/2017
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 21/08/2017
- 2
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em divulgar em local visível quando não aceitar o pagamento em cartões de débito/crédito ou cartão alimentação/refeições.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2017
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 14/08/2017
- 2
Dispõe Sobre a obrigatoriedade das escolas, creches ou centros de Educação infantil instalados no município de Mariana em realizar cursos de capacitação em primeiros socorros e prevenção de acidentes.
Autor
Projeto de Lei Complementar Nº 052/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 21/09/2020
- 1
Institui o Código Ambiental do Município de Mariana.
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 052/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/11/2017
- 1
Institui o Código Ambiental do Município de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 21/09/2020
- 1
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana o Canta Mariana - Festival da Canção de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/06/2017
- 1
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2017
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 19/06/2017
- 1
Institui a semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Mariana e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/05/2017
- 1
Dá denominação oficial à imóvel municipal localizado nesta cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 041/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/07/2017
- 3
Reorganiza a lista de atividades ao Código Tributário Municipal em consonância com a Lei Complementar Federal n°157/2016, altera as alíquotas de tributação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2017
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 29/05/2017
- 4
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nos sites as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito e o montante arrecadado com estacionamento rotativo.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/05/2017
- 1
Alteração dispositivos da lei nº 2595/2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2017
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/05/2017
- 1
Institui o serviço de mototaxi no município e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Substitutivo Nº 037/2017
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/06/2017
- 1
Institui o serviço de mototaxi e motofrete no município e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/04/2017
- 1
Altera a Lei nº 1827/2004 Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/04/2017
- 1
Altera a Lei Municipal nº 2591/2011 que institui Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.
Pesquisar Projetos
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00