Projetos Protocolados


    • Parlamentar
    • 21/08/2017
    • 2

    Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em divulgar em local visível quando não aceitar o pagamento em cartões de débito/crédito ou cartão alimentação/refeições.

    Autor

    • Cristiano Vilas Boas
    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 14/08/2017
    • 2

    Dispõe Sobre a obrigatoriedade das escolas, creches ou centros de Educação infantil instalados no município de Mariana em realizar cursos de capacitação em primeiros socorros e prevenção de acidentes.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Complementar Nº 052/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/09/2020
    • 1

    Institui o Código Ambiental do Município de Mariana.

    Projeto de Lei Complementar
    • Prefeito Municipal
    • 06/11/2017
    • 1

    Institui o Código Ambiental do Município de Mariana.

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 21/09/2020
    • 1

    Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana o Canta Mariana - Festival da Canção de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 27/06/2017
    • 1

    Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 19/06/2017
    • 1

    Institui a semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Mariana e dá outras providências.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/05/2017
    • 1

    Dá denominação oficial à imóvel municipal localizado nesta cidade e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Complementar Nº 041/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 11/07/2017
    • 3

    Reorganiza a lista de atividades ao Código Tributário Municipal em consonância com a Lei Complementar Federal n°157/2016, altera as alíquotas de tributação e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 29/05/2017
    • 4

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nos sites as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito e o montante arrecadado com estacionamento rotativo.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/05/2017
    • 1

    Alteração dispositivos da lei nº 2595/2011 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 22/05/2017
    • 1

    Institui o serviço de mototaxi no município e dá outras providências.

    Autor

    • Deyvson Ribeiro
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 037/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 05/06/2017
    • 1

    Institui o serviço de mototaxi e motofrete no município e dá outras providências.

    Autor

    • Deyvson Ribeiro
    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/04/2017
    • 1

    Altera a Lei nº 1827/2004 Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2017
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/04/2017
    • 1

    Altera a Lei Municipal nº 2591/2011 que institui Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
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