Legislações
- Home
- Legislações
Indicação Nº 71/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/02/2039
- 1
Solicita-se ao poder executivo, em conjunto com o SAAE, a realização periódica da limpeza e desinfecção dos reservatórios públicos do município, com o objetivo de garantir a qualidade da água, a segurança sanitária e a saúde da população
Autor
Indicação Nº 70/2026
Proposição- Parlamentar
- 12/02/2026
- 1
Solicita-se ao poder executivo, em conjunto com o SAAE, a realização de estudo técnico que viabilize a implantação de sistemas de cloração automática nos sistemas de abastecimento de água da Zona Rural do município de Mariana, com o objetivo de garantir a qualidade da água distribuída, assegurar o atendimento às normas sanitárias vigentes e promover a saúde pública da população atendida.
Autor
Indicação Nº 68/2026
Proposição- Parlamentar
- 12/02/2026
- 1
Solicita-se ao poder executivo, em conjunto com o SAAE, a construção de um novo reservatório no bairro Morada do Sol, com o objetivo de garantir maior eficiência e continuidade no abastecimento de água que atende a comunidade local
Autor
Indicação Nº 64/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se limpeza e capina, ao longo da Rua Dr. Diogo de Vasconcelos, no bairro Galego
Autor
Indicação Nº 61/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/02/2043
- 1
Solicita-se capina e limpeza das ruas da comunidade de Paraíso
Autor
Indicação Nº 60/2026
Proposição- Parlamentar
- 12/02/2026
- 1
Solicita-se patrolamento e cascalhamento nas estradas das seguintes localidades: ● Barroca à Barro Branco Mainart a Vargem (Trechos sem asfalto)
Autor
Indicação Nº 57/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se avaliar a poda das árvores localizadas na rua Severiana Maria, 640, em Passagem de Mariana
Autor
Indicação Nº 56/2026
Proposição- Parlamentar
- 12/02/2026
- 1
Solicita-se limpeza, capina e manutenção do playground na rua Cana do Reino próximo ao Cristo no Bairro Santa Rita de Cássia
Autor
Indicação Nº 55/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2026
- 1
Solicita-se limpeza e capina da área de playground na Rua Paraíso, no Bairro Santa Rita de Cássia
Autor
Indicação Nº 50/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se obras de contenção e drenagem no córrego da Cartuxa
Autor
Indicação Nº 48/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2026
- 1
Solicita-se operação tapa-buraco na Rua Caldeiros, Bairro Santa Rita de Cássia em frente ao n°489
Autor
Indicação Nº 39/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se que sejam disponibilizados, com urgência, pelo menos mais dois ônibus do programa Tarifa Zero para atender a rota Santo Antônio x Bairros, no Município de Mariana/MG”.
Autor
Indicação Nº 37/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se que seja realizada a manutenção e limpeza do bueiro situado na Rua Rubi em frente ao número 08, no bairro Colina
Autor
Indicação Nº 36/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/02/2029
- 1
Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Centro de Oncologia no município, destinado ao atendimento integral de pacientes oncológicos, abrangendo diagnóstico, tratamento, acompanhamento e suporte multiprofissional
Autor
Indicação Nº 35/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2026
- 1
Solicita-se medidas administrativas necessárias para a realização das melhorias indicadas abaixo no Bairro Santo Antônio: 1 - Limpeza, roçada e capina na Praça da Rua Salvador, próxima ao campo de futebol; 2 - Limpeza, roçada e capina em todo complexo do campo de futebol, bem como, reforma geral do vestiário; 3 - Limpeza do córrego situado na Rua Campo Grande, bem como, do entulho e lixo que encontra-se jogada na rua;
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Portarias 37
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 13.909
- Menções 112
- Moções 111
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.882
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00







