Legislações
- Home
- Legislações
Indicação Nº 3.946/2025
Proposição- Parlamentar
- 24/11/2025
- 1
Solicita-se faixa de pedestres em frente a UBS de Barro Branco
Autor
Indicação Nº 3.945/2025
Proposição- Parlamentar
- 17/11/2025
- 1
Solicita-se faixa de pedestres em frente a Escola Municipal de Barro Branco.
Autor
Indicação Nº 3.944/2025
Proposição- Parlamentar
- 24/11/2025
- 1
Solicita-se visita técnica à Rua Caeté, bairro Cabanas - em frente ao n°191
Autor
Indicação Nº 3.888/2025
Proposição- Parlamentar
- 24/11/2025
- 1
Solicita-se que seja encaminhado ao setor competente estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira para a restauração do Chafariz do Rosário, localizado na esquina da Rua Teófilo Otoni com a Rua Monsenhor Horta, no Município de Mariana/MG
Autor
Indicação Nº 3.887/2025
Proposição- Parlamentar
- 24/11/2025
- 1
Solicita-se que seja realizado o estudo de viabilidade técnica, administrativa e econômica para a informatização do sistema de abertura e acompanhamento de PRO no âmbito da Administração Pública Municipal de Mariana/MG.
Autor
Indicação Nº 3.886/2025
Proposição- Parlamentar
- 17/11/2025
- 1
Solicita-se estudo de viabilidade administrativa e técnica para a implantação, em cada Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mariana/MG, de escalas contendo os nomes dos médicos responsáveis pelos atendimentos diários
Autor
Indicação Nº 3.879/2025
Proposição- Parlamentar
- 24/11/2025
- 1
Solicita-se retirada de entulhos depositados ao longo da rua Salvador, no bairro Santo Antônio
Autor
Indicação Nº 3.877/2025
Proposição- Parlamentar
- 17/11/2025
- 1
Solicita-se presença de Policia Municipal dentro dos ônibus coletivos, em horários de pico, em linhas aleatórias ou pontos de ônibus
Autor
Indicação Nº 3.871/2025
Proposição- Parlamentar
- 24/11/2025
- 1
Solicita-se instalação de iluminação pública na comunidade conhecida como Vila Ressaca localizada no Distrito de Monsenhor Horta, neste município
Autor
Indicação Nº 3.869/2025
Proposição- Parlamentar
- 24/11/2025
- 1
Solicita-se a limpeza e desobstrução do córrego localizado na Rua das Palmeiras, no distrito de Cachoeira do Brumado, atrás da Escola Municipal Aníbal de Freitas
Autor
Indicação Nº 3.867/2025
Proposição- Parlamentar
- 17/11/2025
- 1
Solicita-se retirada de entulho na rua Santa Luzia entre o número 80 e 90, bairro Cabanas”
Autor
Indicação Nº 3.862/2025
Proposição- Parlamentar
- 17/11/2025
- 1
Solicita-se instalação de cobertura no novo ponto de ônibus localizado na rodovia dos inconfidentes em frente à UPA Olímpio Pimenta Santos, no bairro São Pedro
Autor
Indicação Nº 3.824/2025
Proposição- Parlamentar
- 10/11/2025
- 1
Solicita-se instalação de tapete emborrachado ou grama sintética em todos os playgrounds públicos do município
Autor
Indicação Nº 3.819/2025
Proposição- Parlamentar
- 10/11/2025
- 1
Solicita-se ao poder executivo a implementação de força tarefa destinada à zerar as filas de espera por consultas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, a ser realizada com recursos provenientes do repasse do novo acordo da bacia do Rio Doce, efetuado pelo Governo Federal ao município, a ação deverá contemplar de forma ampla e integral os seguintes serviços e especialidades: ● Cirurgias Ortopédicas: Cirurgias de coluna vertebral, Cirurgias de joelho, Cirurgias de quadril, Cirurgias de ombro e clavícula, Cirurgias de mão e punho, Cirurgias de pé e tornozelo, Cirurgias traumato-ortopédicas, Cirurgias ortopédicas pediátricas; ● Cirurgias Oftalmológicas: Cirurgia de catarata, Cirurgia de pterígio, Cirurgia de glaucoma, Cirurgias de estrabismo, Cirurgias de retina e vítreo, Cirurgias de transplante de córnea (ceratoplastia), Cirurgias de correção de ptose palpebral e blefaroplastias funcionais, Cirurgias de vias lacrimais, Cirurgias refrativas (miopia, hipermetropia e astigmatismo quando indicadas pelo SUS), Outros procedimentos oftalmológicos de média e alta complexidade;
Autor
Indicação Nº 3.794/2025
Proposição- Parlamentar
- 17/11/2025
- 1
Solicita-se que seja encaminhado ao setor competente estudo de viabilidade jurídica, administrativa e econômica para a concessão de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e em eventos esportivos realizados no âmbito do Município de Mariana/MG às pessoas doadoras de sangue, medula óssea e órgãos
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Portarias 37
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 13.909
- Menções 112
- Moções 111
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.882
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00





