Requerimento Nº 166/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o Município encaminhe a esta Casa de Leis todas as informações referentes a o terreno localizado às margens da rodovia MG-129, entre os bairros Jardim de Santana e Gogô, onde anteriormente seria implantado o Residencial Clara Godoy e que, segundo informações, poderá abrigar o futuro Hospital Universitário.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 165/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Diretor Executivo do SAAE, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre o abastecimento de água em Passagem de Mariana. O sistema de abastecimento da água em Passagem é através de duas captações conhecidas como: do Pantera e da Figena. Pantera: não possui reservatório algum. Oferece captação direta para as residências da parte "baixa" do distrito e através de bombeamento algumas ruas da parte alta. (Anexo) Figena: através da gravidade segue até o reservatório do alto da Passagem, próximo à estação ferroviária. Seu abastecimento, não ocorrendo imprevistos, é de 24 horas, porém a parte alta do distrito é a que sofre mais falta de água. ● Há projeto para construção de reservatório (s) e tratamento da captação do Pantera? Se sim, qual a previsão de início, como será o tratamento e local da construção? ● Há projeto de construção de um novo reservatório ou revitalização do atual do alto da Passagem com o devido tratamento?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 165/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Diretor Executivo do SAAE, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre o abastecimento de água em Passagem de Mariana. O sistema de abastecimento da água em Passagem é através de duas captações conhecidas como: do Pantera e da Figena. Pantera: não possui reservatório algum. Oferece captação direta para as residências da parte baixa do distrito e através de bombeamento algumas ruas da parte alta. (Anexo) Figena: através da gravidade segue até o reservatório do alto da Passagem, próximo à estação ferroviária. Seu abastecimento, não ocorrendo imprevistos, é de 24 horas, porém a parte alta do distrito é a que sofre mais falta de água. ● Há projeto para construção de reservatório (s) e tratamento da captação do Pantera? Se sim, qual a previsão de início, como será o tratamento e local da construção? ● Há projeto de construção de um novo reservatório ou revitalização do atual do alto da Passagem com o devido tratamento?

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 164/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício convidando o representante da empresa CEMIG, o Senhor Amarildo Junior, Engenheiro Elétrico da Prefeitura de Mariana e o representantes da Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, para reunião presencial/videoconferência em data a ser agendada por Vossa Excelência para tratarmos sobre: 1. As constantes oscilações de energia elétrica no Bairro Morada do Sol, que se intensificam no período noturno, incluindo a recorrência de queima de transformadores, bem como as medidas cabíveis para a solução definitiva do problema;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 164/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício convidando o representante da empresa CEMIG, o Senhor Amarildo Junior, Engenheiro Elétrico da Prefeitura de Mariana e o representantes da Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, para reunião presencial/videoconferência em data a ser agendada por Vossa Excelência para tratarmos sobre: 1. As constantes oscilações de energia elétrica no Bairro Morada do Sol, que se intensificam no período noturno, incluindo a recorrência de queima de transformadores, bem como as medidas cabíveis para a solução definitiva do problema;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 163/2025

Proposição

• Parlamentar
• 10/11/2025
• 1

Requer-se a realização de audiência pública destinada a debater o marco temporal dos dez anos decorridos do rompimento da Barragem de Fundão (2015-2025). É fato notório que o referido desastre socioambiental, considerado o maior da história nacional, produziu efeitos devastadores de ordem ambiental, econômica, social e jurídica, cujas consequências ainda se fazem sentir de forma intensa na vida dos cidadãos do Município de Mariana e das comunidades circunvizinhas. Decorridos dez anos do evento, impõe-se a esta Casa Legislativa, em cumprimento ao seu dever constitucional de fiscalização (art. 31 da Constituição Federal) e de promoção da transparência e da participação democrática, a instauração de espaço institucional de reflexão e controle social, por meio de audiência pública, instrumento previsto no ordenamento jurídico como mecanismo de efetivação da cidadania e da soberania popular.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 163/2025

Proposição

• Parlamentar
• 10/11/2025
• 1

Requer-se a realização de audiência pública destinada a debater o marco temporal dos dez anos decorridos do rompimento da Barragem de Fundão (2015-2025). É fato notório que o referido desastre socioambiental, considerado o maior da história nacional, produziu efeitos devastadores de ordem ambiental, econômica, social e jurídica, cujas consequências ainda se fazem sentir de forma intensa na vida dos cidadãos do Município de Mariana e das comunidades circunvizinhas. Decorridos dez anos do evento, impõe-se a esta Casa Legislativa, em cumprimento ao seu dever constitucional de fiscalização (art. 31 da Constituição Federal) e de promoção da transparência e da participação democrática, a instauração de espaço institucional de reflexão e controle social, por meio de audiência pública, instrumento previsto no ordenamento jurídico como mecanismo de efetivação da cidadania e da soberania popular.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 162/2025

Proposição

• Parlamentar
• 10/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa, que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o município envie a esta Casa de Leis os laudos e relatórios técnicos emitidos pelas equipes de Vigilância Sanitária referentes às escolas públicas, bem como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em toda a extensão do Município de Mariana, incluindo a sede, os distritos e subdistritos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 162/2025

Proposição

• Parlamentar
• 10/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa, que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o município envie a esta Casa de Leis os laudos e relatórios técnicos emitidos pelas equipes de Vigilância Sanitária referentes às escolas públicas, bem como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em toda a extensão do Município de Mariana, incluindo a sede, os distritos e subdistritos”.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 157/2025

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Requer-se que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública Sr. Ramon Leonardo Magalhães, o convite para que compareça a esta casa Legislativa em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimento sobre os possíveis furtos de tubos de PHD, de propriedade da Prefeitura de Mariana, noticiado pelo Jornal Ponto Final, no dia 16 de outubro e bem como acerca de outros possíveis furtos, também de tubos, segundo comentários pela cidade, mas não divulgados pela imprensa local. O presente requerimento tem como finalidade obter informações sobre as providências adotadas pela Secretaria quanto à investigação e apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos, bem como as medidas preventivas e corretivas que estão sendo implementadas para evitar novos prejuízos ao patrimônio público”.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 157/2025

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Requer-se que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública Sr. Ramon Leonardo Magalhães, o convite para que compareça a esta casa Legislativa em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimento sobre os possíveis furtos de tubos de PHD, de propriedade da Prefeitura de Mariana, noticiado pelo Jornal Ponto Final, no dia 16 de outubro e bem como acerca de outros possíveis furtos, também de tubos, segundo comentários pela cidade, mas não divulgados pela imprensa local. O presente requerimento tem como finalidade obter informações sobre as providências adotadas pela Secretaria quanto à investigação e apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos, bem como as medidas preventivas e corretivas que estão sendo implementadas para evitar novos prejuízos ao patrimônio público”.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 156/2025

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício à Prefeitura Municipal de Mariana para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes solicitações: Assunto: Solicitação de informações sobre providências adotadas em relação aos furtos de tubos de pads utilizados nas obras do município: ● Quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Mariana diante das ocorrências de furtos de tubos de pads utilizados nas obras realizadas no município? ● Existe registro oficial dessas ocorrências? Em caso afirmativo, solicito cópia ou resumo desses registros. ● Há algum tipo de investigação em andamento (por parte da Guarda Municipal, Polícia Civil ou outro órgão competente)? ● Quais medidas preventivas estão sendo adotadas para evitar novos furtos de materiais de construção utilizados em obras públicas? ● Existe previsão de reposição dos materiais furtados e continuidade das obras afetadas?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 156/2025

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício à Prefeitura Municipal de Mariana para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes solicitações: Assunto: Solicitação de informações sobre providências adotadas em relação aos furtos de tubos de pads utilizados nas obras do município: ● Quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Mariana diante das ocorrências de furtos de tubos de pads utilizados nas obras realizadas no município? ● Existe registro oficial dessas ocorrências? Em caso afirmativo, solicito cópia ou resumo desses registros. ● Há algum tipo de investigação em andamento (por parte da Guarda Municipal, Polícia Civil ou outro órgão competente)? ● Quais medidas preventivas estão sendo adotadas para evitar novos furtos de materiais de construção utilizados em obras públicas? ● Existe previsão de reposição dos materiais furtados e continuidade das obras afetadas?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 155/2025

Proposição

• Parlamentar
• 20/10/2025
• 1

Requer-se que após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mariana o presente requerimento, solicitando que seja analisada a possibilidade de celebração de Termo de Cooperação com o Clube Amigos do Cavalo de Mariana, incluindo a concessão em comodato de um terreno rural pertencente ao Município, localizado na região do distrito de Padre Viegas, conforme planta georreferenciada e memorial descritivo anexos”.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 155/2025

Proposição

• Parlamentar
• 20/10/2025
• 1

Requer-se que após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mariana o presente requerimento, solicitando que seja analisada a possibilidade de celebração de Termo de Cooperação com o Clube Amigos do Cavalo de Mariana, incluindo a concessão em comodato de um terreno rural pertencente ao Município, localizado na região do distrito de Padre Viegas, conforme planta georreferenciada e memorial descritivo anexos”.

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Requerimento