Projeto de Lei Ordinária Nº 406/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Dá denominação oficial a espaço público na sede do Município - UBS do Bairro Rosário Maria do Carmo Miranda Gonçalves.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 404/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 20/10/2025
• 1

Institui o dia do Secretariado Municipal no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 403/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 20/10/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Mineiro de Desenvolvimento Socioambiental - IMDS

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 402/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/12/2025
• 1

Dispõe sobre a não obrigatoriedade de acesso de entregadores, vinculados a empresas, plataformas digitais de intermediação de serviços ou prestadores autônomos às áreas internas de prédios residenciais e comerciais no Município de Mariana/MG

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Complementar Nº 400/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 20/10/2025
• 1

Altera a Lei Complementar n°168 de 07 de novembro de 2017, que instituiu o Código Ambiental do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Substitutivo Nº 398/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Dá denominação de Campo Esportivo Geraldo Serra, o campo situado no Bairro Santo Antônio, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 397/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Solicita-se que realize a construção de passeio ao longo da MG 129 (No início do supermercado DARA), bairro São Pedro até a Rodoviária de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Ordinária Nº 395/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Mariana o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 394/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 20/10/2025
• 1

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 393/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Mariana o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 392/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Institui, no âmbito do Município de Mariana/MG, o Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 391/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Institui a Política Municipal de Promoção à Diversidade Sexual e de Gênero no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 390/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 386/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 09/10/2025
• 1

Declara de utilidade pública a Escola de Samba Mirim Vila do Carmo - ESMVC

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 378/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária