Projeto de Lei Nº 030/2013
Projetos de Leis
79
1
Fernando Sampaio de Castro
Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas
Projeto de Lei Nº 022/2012
Projetos de Leis
71
1
Fernando Sampaio de Castro
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 029/2011
Projetos de Leis
76
1
Fernando Sampaio de Castro
Concede Anistia a Ex Vereador.
Projeto de Lei Nº 005/2011
Projetos de Leis
74
1
Fernando Sampaio de Castro
Declara de Utilidade Pública a entidade Unidos Futebol Clube.
Projeto de Lei Nº 002/2011
Projetos de Leis
74
1
Fernando Sampaio de Castro
Altera a redação da Lei Municipal nº 2133/2007.
Projeto de Lei Nº 409/2004
Projetos de Leis
65
1
Fernando Sampaio de Castro
Modifica a Lei Complementar 005/2001 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 399/2004
Projetos de Leis
69
1
Fernando Sampaio de Castro
Dá denominação oficial à Escola Municipal do distrito de Monsenhor Horta e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 397/2004
Projetos de Leis
63
1
Fernando Sampaio de Castro
Dá denominação oficial a espaço público na sede do Município
Projeto de Lei Nº 123/2002
Projetos de Leis
61
1
Fernando Sampaio de Castro
Dá denominação oficial de Rua Aníbal Cotta, no Bairro Barro Preto, ao trecho que se inicia na rodovia do contorno e termina na garagem da Transcotta, ao lado do Cempa