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Projeto de Lei Nº 029/2007

Projetos de Leis
36
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza a realização da Festa Anual do Trabalhador e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 028/2007

Projetos de Leis
36
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 026/2007

Projetos de Leis
39
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 025/2007

Projetos de Leis
37
1
Marcelo Monteiro Macedo

Dá denominação oficial ao Estádio Municipal do Bairro Santo Antônio.

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Projeto de Lei Nº 023/2007

Projetos de Leis
39
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que menciona, a abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 022/2007

Projetos de Leis
34
1
Marcelo Monteiro Macedo

Dispõe sobre o critério de designação e remuneração de gestores das Escolas Municipais e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar Nº 021/2007

Projetos de Leis
38
2
Marcelo Monteiro Macedo

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera dispositivos da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 020/2007

Projetos de Leis
38
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza contratação temporária de Pessoal para atender excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 019/2007

Projetos de Leis
35
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 018/2007

Projetos de Leis
37
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidade que menciona, a abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras outras providências.

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Projeto de Lei Nº 017/2007

Projetos de Leis
34
1
Marcelo Monteiro Macedo

Dispõe sobre a organização, funcionamento e administração de cemitérios no Município de Mariana MG.

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Projeto de Lei Nº 016/2007

Projetos de Leis
35
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza o Executivo Municipal a instituir e manter Fundação de Cultura e Educação no Município.

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Projeto de Lei Nº 015/2007

Projetos de Leis
37
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 013/2007

Projetos de Leis
35
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

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